Gestão Trabalhista
Proteja sua equipe e evite passivos
Jornada 12×36: Regulamentação e seus impactos
Conheça a evolução histórica da regulamentação
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Relatório de transparência salarial: O que você precisa saber
Entenda a obrigatoriedade e prazos
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Contrato de experiência: Duração máxima e implicações legais
Entenda a legislação aplicável e fundamentos jurídicos
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Convenção coletiva de trabalho: Saiba tudo
Entenda a estrutura de uma convenção coletiva de trabalho
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Direitos de filiação sindical dos trabalhadores
Saiba o que diz a legislação brasileira
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Direitos do home office sob a CLT: O que você precisa saber
Entenda a diferença entre home office e teletrabalho
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Estabilidade provisória da gestante: Direitos e garantias
Conheça os fundamentos legais da estabilidade provisória
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Normas de segurança e saúde no trabalho: Garantindo bem-estar
É fundamental compreender o gerenciamento de riscos ocupacionais
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Recolhimento da Previdência Social: Garanta seus direitos
Quem deve contribuir?
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Reclamação trabalhista: Defenda seus direitos
Saiba quais são as situações que justificam uma reclamação
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Perguntas dos Leitores
A jornada 12x36 é legal mesmo? O que mudou com a regulamentação?
R:
Sim, a legislação reconhece esse tipo de jornada, mas com regras específicas para proteger o trabalhador. O artigo explica a evolução e os impactos dessa regulamentação: Leia o artigo completo.
Toda empresa vai ter que divulgar salário de funcionários?
R:
Algumas empresas, principalmente as de maior porte, precisam publicar relatórios de transparência salarial dentro de prazos definidos. O artigo detalha a obrigatoriedade e como funciona: Leia o artigo completo.
Um contrato de experiência pode durar mais de 90 dias?
R:
Não. A lei define um limite máximo, mas existem regras para prorrogação. O artigo mostra os detalhes e consequências para empresas e trabalhadores: Leia o artigo completo.
Qual a diferença entre convenção coletiva e acordo coletivo?
R:
A convenção envolve todo um setor ou categoria, já o acordo vale para uma empresa específica. O artigo traz exemplos e explica a estrutura: Leia o artigo completo.
Sou obrigado a me filiar a um sindicato?
R:
Não, a filiação é um direito, não uma obrigação. O artigo explica o que diz a legislação e quais garantias o trabalhador tem: Leia o artigo completo.
Home office e teletrabalho são a mesma coisa?
R:
Não exatamente. A CLT faz distinções importantes entre eles. O artigo mostra as diferenças e os direitos do trabalhador em cada caso: Leia o artigo completo.
A gestante pode ser demitida durante a gravidez?
R:
A legislação garante estabilidade provisória, com regras bem claras para proteger a gestante. O artigo traz os fundamentos legais dessa garantia: Leia o artigo completo.
Quem é responsável pela segurança no trabalho: o empregado ou a empresa?
R:
A responsabilidade é compartilhada, mas a empresa tem deveres legais de prevenção e gestão de riscos. O artigo explica como essas normas funcionam: Leia o artigo completo.
Autônomo também precisa contribuir com a Previdência?
R:
Sim, todos que exercem atividade remunerada devem contribuir. O artigo detalha quem deve pagar e como garantir os direitos previdenciários: Leia o artigo completo.
Em que situações o trabalhador pode abrir uma reclamação trabalhista?
R:
Sempre que houver descumprimento da legislação ou do contrato de trabalho. O artigo lista as situações mais comuns e como agir: Leia o artigo completo.
